1. Identificação do responsável
Produto: FinMoovi — Aplicativo de Gestão Financeira Pessoal
Responsável: Ed Flávio (pessoa singular)
País: Portugal
E-mail de contato (geral, suporte e questões legais): finmoovi@gmail.com
2. Propriedade intelectual
O nome "FinMoovi", logotipo, design, código-fonte, algoritmos, textos e demais elementos do serviço são de propriedade exclusiva de Ed Flávio, protegidos pela legislação portuguesa, da União Europeia, brasileira e pelos tratados internacionais aplicáveis.
O uso não autorizado de qualquer elemento de propriedade intelectual do FinMoovi constitui infração às leis aplicáveis e sujeita o infrator às sanções cabíveis.
3. Natureza do serviço
O FinMoovi é um aplicativo de organização financeira pessoal. As informações, relatórios e análises gerados pelo aplicativo têm caráter meramente informativo e organizacional, não constituindo consultoria financeira, de investimentos, tributária ou jurídica.
O usuário é o único responsável pelas decisões financeiras que tomar com base nas informações disponibilizadas pelo aplicativo.
4. Isenção de responsabilidade
O FinMoovi não se responsabiliza por: perdas financeiras decorrentes de decisões do usuário; inexatidões em dados inseridos pelo próprio usuário; indisponibilidades temporárias do serviço por motivos de força maior; problemas causados por dispositivos, sistemas operacionais ou conexões de terceiros.
5. Links externos
Este site pode conter links para sites de terceiros. O FinMoovi não controla, endossa nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de sites externos. O acesso a links externos é de responsabilidade exclusiva do usuário.
6. Legislação aplicável
Este Aviso Legal é regido pela legislação brasileira, incluindo mas não se limitando ao Código Civil (Lei nº 10.406/2002), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e LGPD (Lei nº 13.709/2018).
7. Atualizações
Este Aviso Legal pode ser atualizado a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do serviço após alterações implica aceitação das mesmas.